Câmara Municipal

Edital de Abertura - Cabine de Transmissão: por adm — última modificação 01/11/2023 19h14
A Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, torna publico o edital de dispensa de licita^ao, tudo na forma das Leis Federais n°s. 8.666/93 e art. 75, § 3, da Lei 14.133/2021, a fim de receber propostas adicionais de eventuais interessados, na contratação de serviços para confecção de uma Cabine de Transmissão a Câmara Municipal de Caconde.
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Edital de Audência Pública: por adm — publicado 15/03/2022 — última modificação 15/03/2022 15h03
Edital para discussão do Projeto de Lei nº056/2021 que dispõe sobre desafetação de áreas públicas
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: por adm — publicado 12/11/2024
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Edital de Audiência Pública: por adm — publicado 06/07/2022
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Edital de Audiência Pública - LDO 2024: por adm — publicado 07/06/2023
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Edital de Audiência Pública - LOA 2024: por adm — publicado 17/11/2023
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Edital de Audiência Pública - LOA/2023: por adm — publicado 23/11/2022 — última modificação 30/03/2023 08h45
"Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2023 e dá outras providências (LOA)."
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Edital de Audiência Pública - PLE 008/2023: por adm — publicado 20/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h45
Dispõe sobre instituição de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências.
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei nº 030/2024: por adm — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 11h11
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Edital de Audiência Pública - PLE 051/2022: por adm — publicado 30/01/2023
Audiência Publica para apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 051/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Especifica e da outras providencias.
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