Resultado da busca por lei

227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Balancete Analítico da Despesa Processada do ano de 2023
por adm publicado 07/10/2021 última modificação 08/01/2024 14h53
Os dados do portal da transparência da Câmara Municipal de Caconde são disponibilizados em diversos formatos, seguindo as orientações da Lei de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Escolha um formato para acessar ou realizar o download.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Balancete Analítico da Despesa Processada
Despesas Mensais da Câmara - 2023
por adm publicado 07/10/2021 última modificação 08/01/2024 14h45
Os dados do portal da transparência da Câmara Municipal de Caconde são disponibilizados em diversos formatos, seguindo as orientações da Lei de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Escolha um formato para acessar ou realizar o download.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Despesas Mensais da Câmara
Balancete Analítico da Despesa Processada do ano de 2022
por adm publicado 07/10/2021 última modificação 31/03/2023 10h01
Os dados do portal da transparência da Câmara Municipal de Caconde são disponibilizados em diversos formatos, seguindo as orientações da Lei de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Escolha um formato para acessar ou realizar o download.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Balancete Analítico da Despesa Processada
Despesas Mensais da Câmara - 2022
por adm publicado 07/10/2021 última modificação 04/04/2023 16h13
Os dados do portal da transparência da Câmara Municipal de Caconde são disponibilizados em diversos formatos, seguindo as orientações da Lei de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Escolha um formato para acessar ou realizar o download.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Despesas Mensais da Câmara
Balancete Analítico da Despesa Processada do ano de 2024
por adm publicado 07/10/2021 última modificação 22/07/2024 10h45
Os dados do portal da transparência da Câmara Municipal de Caconde são disponibilizados em diversos formatos, seguindo as orientações da Lei de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Escolha um formato para acessar ou realizar o download.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Balancete Analítico da Despesa Processada
Despesas Mensais da Câmara - 2024
por adm publicado 07/10/2021 última modificação 22/07/2024 10h41
Os dados do portal da transparência da Câmara Municipal de Caconde são disponibilizados em diversos formatos, seguindo as orientações da Lei de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Escolha um formato para acessar ou realizar o download.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Despesas Mensais da Câmara
Edital de Audiência Pública - LDO 2024
por adm publicado 07/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Audiência Pública - PLE 051/2022
por adm publicado 30/01/2023
Audiência Publica para apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 051/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Especifica e da outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Composição e definição
por Interlegis última modificação 14/09/2021 10h36
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 05/08/2021 10h50
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência