Edital de Audência Pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022

RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM, Presidente da Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 33, inciso XII da Lei Orgânica Municipal, e com anuência da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal, comunica aos Excelentíssimos Vereadores, os órgãos de imprensa, autoridades, servidores públicos e a comunidade como um todo para a Audiência Pública que será realizada no próximo dia 30 de março de 2022, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal de Caconde, situada na Rua Duque de Caxias, 123, Centro, nesta cidade, para debater o Projeto de Lei nº 056/2021 – Dispõe sobre a desafetação dos Sistemas de Lazer: 1 e 2 do Loteamento “Jardim Santa Lúcia”; 1 do Loteamento “Jardim Alvorada”; 2 do Loteamento “Jardim Bela Estância”; 3 do Loteamento “Nova Estância” e dá outras providências.

Respeitando os protocolos sanitários, a Audiência Pública contará com a presença física dos explanadores, dos vereadores e de servidores, sendo transmitida ao vivo no perfil da Câmara Municipal de Caconde na rede social Facebook: @camaracaconde.

As dúvidas e sugestões sobre a audiência poderão ser encaminhadas por mensagem escrita através do e-mail: camara@pmcaconde.sp.gov.br . A audiência será iniciada com os pronunciamentos do Presidente da Câmara Municipal e demais autoridades participantes, as quais irão expor sobre a finalidade do evento e colocar em discussão os assuntos apresentados, colhendo as manifestações e expectativas da população. Abrangência e público-alvo: todos os segmentos da sociedade. Inscrições: as inscrições para o uso da palavra serão limitadas a 8 (oito) pessoas, excluídas as autoridades da Mesa, devendo ser formuladas até o dia 25 de março, sexta-feira, às 17h00 horas, pelo e-mail: camara@pmcaconde.sp.gov.br. Cada expositor terá o prazo de até 5 (cinco) minutos para se manifestar.

Sala de Sessões, 14 de março de 2022.

RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM Presidente