Portaria nº005/2022

PORTARIA Nº005/2022

De 4 de abril de 2022

RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM,  Presidente da Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere e, CONSIDERANDO que  o Sr. Prefeito Municipal, através de Decreto nº 3791, de 31/03/2022, que decretou pontos facultativos nas repartições públicas do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder pontos facultativos nos dias 14/02/2022, em face da Quinta Feira Santa, e 22/04/2022, no expediente da Câmara Municipal de Caconde.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.

Câmara Municipal de Caconde em 31 de março de 2022.

RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM