Transparência

por Interlegis — última modificação 22/07/2024 13h39

Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão, seguindo os parâmetros estabelecidos pela regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº12.527/2011) por meio do DECRETO LEGISLATIVO 003 de 13 de dezembro de 2021

DECRETO LEGISLATIVO 003 de 13 de dezembro de 2021

Orçamento e Finanças

Receitas e despesas da Casa Legislativa, suprimento de fundos, relatórios de gestão fiscal e outros demonstrativos.

Licitações e Contratos

Informações relativas a todas as modalidades de licitação e contratos firmados pela Casa Legislativa.

Gestão de Pessoas

Informações sobre servidores ativos, aposentados, concursos, terceirizados, estagiários, pensionistas e colaboradores eventuais.

Parlamentares e Gabinetes

Informações sobre os recursos utilizados pelos parlamentares no exercício do mandato parlamentar.

Atos Administrativos

Dados sobre planejamento e gestão da Casa Legislativa, estrutura administrativa, boletim administrativo e demais atos administrativos.

Dados Abertos

Informações em formato de dados abertos disponíveis neste site, utilizáveis por qualquer pessoa e processáveis por máquinas.

Acesso à Informação / e-SIC / Ouvidoria

Se você deseja alguma informação que ainda não está publicada neste site, faça um pedido de acesso à informação! Você também pode enviar outras solicitações, reclamações, elogios, denúncias, dúvidas e sugestões sobre as atividades administrativas e legislativas desta Casa.

Índice de Transparência

Como cidadão consciente e participativo, você pode avaliar este site e os demais sites do Poder Legislativo com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI), basta baixar o manual e a planilha de avaliação. Participe!